Freguesia de Penacova - Penacova
  
Consulta Cadernos Eleitorais de recenseamento
   

A Junta de Freguesia, dando cumprimento ao art.º 56º, nº 1, da Lei 13/99, de 22 de Março, na redacção da Lei 47/2008, de 27 de Agosto, torna público que, durante o Mês de Março, encontram-se, para efeitos de c...

     
Limpeza e conservação de linhas de água
   
Nos termos do n.º 3 do artigo 21º da Lei n.º 54/2005 de 15 de Novembro conjugado com o n.º 5 do artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, determina-se que os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens confinantes com cursos de água, nas frentes particulares, fora dos aglomerados urba...
     
Adere 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014/2020
   
No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014/2020, encontra-se aberto o período de apresentação de candidaturas a apoios, para o território de intervenção do GAL ADERE 2020 e para a Ação 10.2.1.3. - Diversificação das atividades na exploração agrícola. O p...
     
Vacinação gratuita para pessoas com 65 ou mais anos
   
Neste inverno não deixe que a gripe o apanhe desprevenido. Contacte o seu Centro de Saúde e vacine-se até ao final do inverno. Apesar de ser uma doença, habitualmente benigna, a gripe pode provocar complicações graves.
Se tiver 65 ou mais anos ou conviver com familiares/amigos/vi...
     
Novo sistema da Carta por Pontos - Como funciona?
   
O novo sistema da Carta por Pontos entrou em vigor no dia 1 de junho de 2016. É um sistema mais simples, transparente e que visa promover a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução.

A Autoridade Tributária e Aduaneira em colaboração c...
     
Período Crítico Incêndio -1 julho a 30 setembro
   
O Período Crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais.
A maioria das causas conhecidas dos incêndios florestais é...
     



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